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Daniel Maia
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Haroldo Gushiken
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Ação de Adoção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE __________ XXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXX, brasileiros, casados entre si, (qualificação), por seus advogados,...
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Gerardo Alves Lima Filho
Artigo ·
há 9 anos
Diante do avanço da intimação eletrônica, os Oficiais de Justiça ainda são importantes para a sociedade?
Nos últimos anos, dois fatores imbricados ensejaram transformações relevantes na forma de comunicação dos atos praticados no bojo de um processo judicial no Brasil: a aprovação do novo Código...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 18 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-7
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE CONSTRUTOR/EMPREITEIRO. NATUREZA DA OBRIGAÇÃO. MORTE DO CONSTRUTOR/EMPREITEIRO. TRANSMISSÃO DA OBRIGAÇÃO AOS HERDEIROS E SUCESSORES. DEPENDÊNCIA DO OBJETO DO C...
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